Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Reconvenção

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Denúncia

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Ação negatória de paternidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Acordo trabalhista. Transação

Pedido de falência.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Separação de corpos

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma